Áreas de Atuação

Áreas de Atuação

Uma resposta jurídica abrangente

Atuamos nas principais áreas do Direito, em Portugal e no Brasil.

  • Civil e Contratos

    Elaboração e revisão de contratos, responsabilidade civil e obrigações.

  • Contratos Internacionais

    Elaboração e revisão de contratos sujeitos à lei portuguesa, acordos de parceria luso-brasileiros e contratos de franchising

  • Comercial e Societário

    Constituição de empresas, acordos entre sócios e apoio à gestão.

  • Fiscal

    Enquadramento fiscal e relação com a administração tributária.

  • Trabalho

    Contratos de trabalho, despedimentos e relações laborais.

  • Contencioso

    Representação em tribunal e resolução de litígios.

  • Imobiliário

    Compra e venda, arrendamento e regularização de imóveis em Portugal. Due Diligence, CPCV, escrituras e NHR.

  • Família e Sucessões

    Divórcio, responsabilidades parentais, heranças e partilhas.

  • Família Internacional

    Divórcio com conexão luso-brasileira regulação do poder paternal internacional, adoção e alimentos transfonteiriços

  • Nacionalidade e Imigração

    Processos de nacionalidade, vistos e autorizações de residência.

  • Reconhecimento de Diplomas

    Reconhecimento de habilitações académicas e profissionais em Portugal, no espaço europeu e no Brasil.

  • Penal

    Defesa e acompanhamento em todas as fases do processo.

Ponte Portugal–Brasil

Quando o seu assunto envolve os dois países

Com escritório em Portugal e no Brasil, acompanhamos situações que atravessam as duas ordens jurídicas.

  • Nacionalidade

    Pedidos de nacionalidade e documentação necessária.

  • Heranças e bens

    Sucessões e património nos dois países.

  • Sentenças estrangeiras

    Reconhecimento de decisões judiciais.

  • Investimento

    Enquadramento jurídico de imóveis e negócios.