Áreas de Atuação

Áreas de Atuação

Uma resposta jurídica abrangente

Atuamos nas principais áreas do Direito, no Brasil e em Portugal.

  • Civil e Contratos

    Elaboração e revisão de contratos, responsabilidade civil e obrigações.

  • Contratos Internacionais

    Elaboração e revisão de contratos sujeitos à lei portuguesa, acordos de parceria luso-brasileiros e contratos de franquia.

  • Empresarial e Societário

    Abertura de empresas, acordos entre sócios e apoio à gestão.

  • Tributário

    Planejamento tributário e relação com a Receita Federal.

  • Trabalho

    Contratos de trabalho, demissões e relações trabalhistas.

  • Contencioso

    Representação em juízo e resolução de litígios.

  • Imobiliário

    Compra e venda, locação e regularização de imóveis em Portugal. Due diligence, contrato-promessa (CPCV), escrituras e NHR.

  • Família e Sucessões

    Divórcio, guarda de filhos, heranças e partilhas.

  • Família Internacional

    Divórcio com conexão luso-brasileira, guarda internacional de filhos, adoção e alimentos transfronteiriços.

  • Nacionalidade e Imigração

    Processos de nacionalidade, vistos e autorizações de residência.

  • Reconhecimento de Diplomas

    Reconhecimento de habilitações acadêmicas e profissionais em Portugal, no espaço europeu e no Brasil.

  • Penal

    Defesa e acompanhamento em todas as fases do processo.

Ponte Portugal–Brasil

Quando o seu assunto envolve os dois países

Com escritório no Brasil e em Portugal, acompanhamos situações que atravessam os dois sistemas jurídicos.

  • Nacionalidade

    Pedidos de nacionalidade e documentação necessária.

  • Heranças e bens

    Sucessões e patrimônio nos dois países.

  • Sentenças estrangeiras

    Homologação de decisões judiciais.

  • Investimento

    Enquadramento jurídico de imóveis e negócios.