Advocacia no Brasil e em Portugal

Dois países. Um só acompanhamento jurídico.

Assessoria e representação jurídica para pessoas e empresas, com escritório nos dois lados do Atlântico.

Fale ConoscoÁreas de Atuação

Portugal Porto

Brasil Fortaleza/CE

Sobre o escritório

Uma forma de trabalhar clara, do primeiro contato ao fim do processo.

  1. Experiência

    Prática jurídica generalista, para responder às questões que surgem na vida das pessoas e das empresas.

  2. Rigor

    Cada caso é analisado com atenção aos fatos, à lei aplicável e às opções disponíveis.

  3. Acompanhamento

    Informação regular e linguagem acessível, para que você saiba sempre em que ponto está o seu assunto.

  4. Dupla Inscrição OAP · OAB

    Único advogado em Fortaleza com inscrição simultânea na Ordem dos Advogados de Portugal e na OAB/CE, habilitado para exercer em ambas as jurisdições.

  5. Mais de 25 anos de Experiência

    Carreira iniciada em Portugal em 1999, com sólida experiência em direito civil, família e internacional, antes da instalação no Brasil.

  6. Parceria Luso-Brasileira

    Rede de parceiros advogados brasileiros para os assuntos de direito interno, garantindo uma solução jurídica integrada sem necessidade de múltiplos interlocutores.

Áreas de Atuação

Uma resposta jurídica abrangente

Atuamos nas principais áreas do Direito, no Brasil e em Portugal.

  • Civil e Contratos

    Elaboração e revisão de contratos, responsabilidade civil e obrigações.

  • Contratos Internacionais

    Elaboração e revisão de contratos sujeitos à lei portuguesa, acordos de parceria luso-brasileiros e contratos de franquia.

  • Empresarial e Societário

    Abertura de empresas, acordos entre sócios e apoio à gestão.

  • Tributário

    Planejamento tributário e relação com a Receita Federal.

  • Trabalho

    Contratos de trabalho, demissões e relações trabalhistas.

  • Contencioso

    Representação em juízo e resolução de litígios.

  • Imobiliário

    Compra e venda, locação e regularização de imóveis em Portugal. Due diligence, contrato-promessa (CPCV), escrituras e NHR.

  • Família e Sucessões

    Divórcio, guarda de filhos, heranças e partilhas.

  • Família Internacional

    Divórcio com conexão luso-brasileira, guarda internacional de filhos, adoção e alimentos transfronteiriços.

  • Nacionalidade e Imigração

    Processos de nacionalidade, vistos e autorizações de residência.

  • Reconhecimento de Diplomas

    Reconhecimento de habilitações acadêmicas e profissionais em Portugal, no espaço europeu e no Brasil.

  • Penal

    Defesa e acompanhamento em todas as fases do processo.

Ponte Portugal–Brasil

Quando o seu assunto envolve os dois países

Com escritório no Brasil e em Portugal, acompanhamos situações que atravessam os dois sistemas jurídicos.

  • Nacionalidade

    Pedidos de nacionalidade e documentação necessária.

  • Heranças e bens

    Sucessões e patrimônio nos dois países.

  • Sentenças estrangeiras

    Homologação de decisões judiciais.

  • Investimento

    Enquadramento jurídico de imóveis e negócios.

O Advogado

Rui F. Correia

«A minha missão é ser a ponte jurídica que falta entre Portugal e o Brasil — para quem investe, para quem emigra, para quem herda, para quem sonha.»

Advogado com inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal desde 1999 (Conselho Regional do Porto), Rui Correia acumula mais de duas décadas de prática em direito civil, família e relações internacionais.

A partir de 2008, com a obtenção da inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará, passou a exercer em Fortaleza a consultoria jurídica especializada em Direito Português e Europeu, criando uma plataforma única para cidadãos e empresas com interesses dos dois lados do Atlântico.

Com a criação do escritório lexatlantica e a parceria com advogados brasileiros, Rui Correia disponibiliza um serviço jurídico verdadeiramente transnacional, localizado estrategicamente junto ao Consulado de Portugal em Fortaleza.

Inscrições profissionais

Ordem dos Advogados
Cédula nº 7638P
OAB
Inscrição nº 20635/CE

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