Portugal
Advocacia em Portugal e no Brasil
Dois países. Um só acompanhamento jurídico.
Aconselhamento e representação jurídica a particulares e empresas, com escritório nos dois lados do Atlântico.
Portugal Porto
Brasil Fortaleza/CE
Sobre o escritório
Uma forma de trabalhar clara, do primeiro contacto ao fim do processo.
Experiência
Prática jurídica generalista, para responder às questões que surgem na vida das pessoas e das empresas.
Rigor
Cada caso é analisado com atenção aos factos, à lei aplicável e às opções disponíveis.
Acompanhamento
Informação regular e linguagem acessível, para que saiba sempre em que ponto está o seu assunto.
Dupla Inscrição OAP · OAB
Único advogado em Fortaleza com inscrição simultânea na Ordem dos Advogados de Portugal e na OAB/CE, habilitado para exercer em ambas as jurisdições.
Mais de 25 anos de Experiência
Carreira iniciada em Portugal em 1999, com sólida experiência em direito civil, família e internacional, antes da instalação no Brasil.
Parceria Luso-Brasileira
Rede de parceiros advogados brasileiros para os assuntos de direito interno, garantindo uma solução jurídica integrada sem necessidade de múltiplos interlocutores.
Áreas de Atuação
Uma resposta jurídica abrangente
Atuamos nas principais áreas do Direito, em Portugal e no Brasil.
Civil e Contratos
Elaboração e revisão de contratos, responsabilidade civil e obrigações.
Contratos Internacionais
Elaboração e revisão de contratos sujeitos à lei portuguesa, acordos de parceria luso-brasileiros e contratos de franchising
Comercial e Societário
Constituição de empresas, acordos entre sócios e apoio à gestão.
Fiscal
Enquadramento fiscal e relação com a administração tributária.
Trabalho
Contratos de trabalho, despedimentos e relações laborais.
Contencioso
Representação em tribunal e resolução de litígios.
Imobiliário
Compra e venda, arrendamento e regularização de imóveis em Portugal. Due Diligence, CPCV, escrituras e NHR.
Família e Sucessões
Divórcio, responsabilidades parentais, heranças e partilhas.
Família Internacional
Divórcio com conexão luso-brasileira regulação do poder paternal internacional, adoção e alimentos transfonteiriços
Nacionalidade e Imigração
Processos de nacionalidade, vistos e autorizações de residência.
Reconhecimento de Diplomas
Reconhecimento de habilitações académicas e profissionais em Portugal, no espaço europeu e no Brasil.
Penal
Defesa e acompanhamento em todas as fases do processo.
Ponte Portugal–Brasil
Quando o seu assunto envolve os dois países
Com escritório em Portugal e no Brasil, acompanhamos situações que atravessam as duas ordens jurídicas.
Nacionalidade
Pedidos de nacionalidade e documentação necessária.
Heranças e bens
Sucessões e património nos dois países.
Sentenças estrangeiras
Reconhecimento de decisões judiciais.
Investimento
Enquadramento jurídico de imóveis e negócios.
O Advogado
Rui F. Correia
«A minha missão é ser a ponte jurídica que falta entre Portugal e o Brasil — para quem investe, para quem emigra, para quem herda, para quem sonha.»
Advogado com inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal desde 1999 (Conselho Regional do Porto), Rui Correia acumula mais de duas décadas de prática em direito civil, família e relações internacionais.
A partir de 2008, com a obtenção da inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará, passou a exercer em Fortaleza a consultoria jurídica especializada em Direito Português e Europeu, criando uma plataforma única para cidadãos e empresas com interesses dos dois lados do Atlântico.
Com a criação do escritório lexatlantica e a parceria com advogados brasileiros, Rui Correia disponibiliza um serviço jurídico verdadeiramente transnacional, localizado estrategicamente junto ao Consulado de Portugal em Fortaleza.
Inscrições profissionais
- Ordem dos Advogados
- Cédula n.º 7638P
- OAB
- Inscrição n.º 20635/CE
Escritórios
Onde estamos
Portugal
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